Termos de utilização

Estes termos regulam o acesso e a utilização do sítio sparkpulseecho.com. Ao consultar as páginas aqui alojadas, aceita as condições abaixo. Se não concordar com alguma delas, o remédio é simples e imediato: não utilize o sítio.

01 Quem edita este sítio

O sítio é editado a título pessoal por Miguel Almeida, pessoa singular, com morada na Tv. Henrique Cardoso 80, 1700-228 Lisboa, Portugal, contactável através de redacao@sparkpulseecho.com e do telefone +351 910 455 621. Os elementos exigidos pelo artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, constam da página de identificação do responsável.

02 Natureza do serviço

O SparkPulseEcho é um sítio editorial. Publica fichas descritivas e apreciações sobre jogos de pesca gratuitos disponíveis na loja Google Play para dispositivos Android. O acesso é livre e não exige registo, subscrição ou qualquer contrapartida.

As notas atribuídas, a leitura de género e a indicação de ritmo de sessão são opinião do editor, formada após utilização direta de cada título. Não constituem aconselhamento, certificação nem garantia de adequação a qualquer finalidade. Quem lê deve formar juízo próprio.

Os elementos apresentados como factuais — número de transferências e classificação média — são citados da ficha pública de cada jogo no Google Play à data indicada no comparativo. Podem mudar a qualquer momento por ação da loja ou do estúdio, sem que o editor seja notificado.

03 Ausência de afiliação

O SparkPulseEcho não é afiliado, patrocinado, autorizado nem de qualquer forma associado à Google LLC, à Google Ireland Limited ou aos estúdios que desenvolvem os jogos referidos. Não existe relação comercial, contratual ou de representação com nenhuma dessas entidades.

Não há espaço publicitário à venda neste sítio, ligações patrocinadas, colocação paga no catálogo nem participação em programas de afiliados. Nenhum estúdio pode comprar lugar, influenciar uma nota ou obter destaque por qualquer via. Exemplares antecipados e acessos oferecidos em troca de cobertura não são aceites.

04 Propriedade intelectual

Os textos, a nota da redação, o comparativo, os apontamentos de teste, a estrutura das páginas e o desenho gráfico são obra original do editor e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A sua reprodução integral exige autorização prévia por escrito.

É livre a citação parcial para fins de crítica, comentário ou informação, nos termos do artigo 75.º, n.º 2, do mesmo Código, desde que indicada a origem e acompanhada de ligação para a página citada.

As denominações dos jogos, os ícones das aplicações e as imagens de jogo pertencem aos respetivos titulares. São reproduzidos neste sítio a título informativo e em dimensão reduzida, no âmbito do direito de citação e da finalidade noticiosa. Se for titular de direitos sobre algum destes elementos e entender que a utilização deve cessar, escreva para o endereço indicado no ponto 01: o material é retirado sem discussão prévia e a ficha é ajustada.

05 Ligações para sítios de terceiros

Cada ficha contém uma ligação para a página oficial do jogo na loja Google Play. Essas páginas não são operadas pelo editor, que não controla o seu conteúdo, disponibilidade, condições de utilização ou práticas de tratamento de dados. A inclusão da ligação não implica qualquer juízo sobre a entidade de destino além do que estiver escrito na própria ficha.

06 Utilização admissível

O sítio destina-se a consulta por pessoas singulares. Não é permitido:

• extrair sistematicamente o conteúdo por meios automatizados para constituir base de dados ou serviço concorrente;
• interferir com o funcionamento normal das páginas ou tentar aceder a áreas não públicas do servidor;
• reproduzir o conteúdo apresentando-o como próprio ou removendo a indicação de autoria.

07 Exclusão de garantias

O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra. O editor não garante que as páginas estejam permanentemente acessíveis, isentas de erro ou atualizadas em cada momento face à informação constante da loja. A informação sobre um jogo pode ficar desatualizada entre revisões, e as condições de instalação de qualquer título são exclusivamente as que a Google Play apresentar no momento em que o utilizador lá chegar.

Compete a quem instala verificar, na página oficial, as condições em vigor, a compatibilidade com o seu equipamento e a classificação etária atribuída.

08 Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, o editor não responde por danos indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do sítio, nem por decisões tomadas exclusivamente com base nas apreciações aqui publicadas. Nada nesta cláusula exclui ou limita a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem os direitos que a lei imperativamente confira ao utilizador.

09 Reclamações e resolução de litígios

Reclamações sobre o conteúdo das páginas devem ser dirigidas, em primeiro lugar, ao editor, pelo endereço indicado no ponto 01. O editor compromete-se a responder no prazo de quinze dias úteis.

Não sendo celebrado qualquer contrato de consumo através deste sítio — não há venda de bens, prestação de serviços onerosa nem recolha de dados através de formulário —, não se constitui uma relação de consumo na aceção da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e não há por isso entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente a indicar. Questões relativas a proteção de dados podem, essas sim, ser levadas à Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos descritos na política de privacidade.

10 Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas que atribuam competência diversa.

11 Alterações

Estes termos podem ser alterados sempre que o funcionamento do sítio mudar. A versão em vigor é a que estiver publicada nesta página, com a data indicada no topo. A continuação da utilização após a publicação de uma nova versão vale como aceitação da mesma.

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