Política de privacidade

Esta política descreve o tratamento de dados pessoais associado ao sítio sparkpulseecho.com, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, adiante «RGPD»), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que o executa na ordem jurídica portuguesa, e da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, relativa ao tratamento de dados pessoais no setor das comunicações eletrónicas.

O texto descreve o que este sítio faz hoje. Não descreve funcionalidades previstas nem práticas de outros sítios.

01 Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é uma pessoa singular, que edita este sítio a título pessoal:

• Miguel Almeida
• Tv. Henrique Cardoso 80, 1700-228 Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 910 455 621
• Correio eletrónico: redacao@sparkpulseecho.com

Não existe encarregado de proteção de dados designado: o tratamento aqui descrito não preenche nenhuma das situações do artigo 37.º do RGPD. As questões sobre proteção de dados são respondidas diretamente pelo responsável, no endereço acima.

02 Âmbito

Esta política aplica-se às páginas alojadas em sparkpulseecho.com. Não se aplica às páginas do Google Play para onde algumas ligações apontam: a partir do momento em que sai deste sítio, passa a valer a política de privacidade da Google, que o responsável não controla nem pode alterar.

03 Categorias de dados, finalidades e fundamentos de licitude

3.1 Registos de acesso do servidor

Dados: endereço IP, data e hora do pedido, endereço da página pedida, código de resposta, volume de dados transferido, identificação do navegador e do sistema operativo e, quando existe, a página de proveniência. Origem: recolhidos automaticamente pelo servidor no momento em que o navegador pede a página; não são fornecidos por si.

Finalidade: entregar a página pedida, manter o serviço disponível e detetar utilizações abusivas da infraestrutura. Fundamento: interesse legítimo do responsável em manter o sítio operacional e seguro, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O interesse em causa é a disponibilidade técnica do sítio; foi ponderado contra a expectativa razoável de quem visita uma página pública e informativa.

3.2 Dados técnicos tratados pela rede de distribuição de conteúdos

O sítio é servido através da rede da Cloudflare, Inc. Esta rede trata, para cada pedido, o endereço IP de origem, o país inferido a partir dele, o endereço pedido, a página de proveniência, o tipo de dispositivo e navegador e indicadores de desempenho de carregamento da página (Core Web Vitals). Este tratamento não recorre a cookies e não constrói perfis de comportamento entre sessões.

Finalidade: distribuição dos conteúdos a partir do ponto de rede mais próximo, proteção contra tráfego automatizado abusivo e medição agregada do desempenho das páginas. Fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Uma vez que este tratamento não implica o armazenamento de informação no equipamento terminal nem o acesso a informação nele armazenada, não lhe é aplicável o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004.

3.3 Armazenamento local no navegador

Este sítio não instala cookies próprios e não utiliza ferramentas de análise de audiências, redes publicitárias ou identificadores de notificações. A única informação guardada no seu equipamento é uma entrada no armazenamento local (localStorage) do navegador, com a chave avisoRodape, criada apenas se carregar num dos botões do aviso apresentado no rodapé.

Dados: o valor «aceite» ou «recusa». Não contém identificador, não é associado a si e nunca sai do seu navegador — não é transmitido ao servidor nem a terceiros. Finalidade: não repetir o mesmo aviso em cada visita. Fundamento: artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004, na parte em que dispensa consentimento para o armazenamento estritamente necessário à prestação do serviço expressamente solicitado pelo utilizador — neste caso, a memória da sua própria escolha. O detalhe consta da página sobre cookies e armazenamento.

3.4 Mensagens de correio eletrónico

Dados: o endereço de origem, o assunto e o conteúdo daquilo que escrever, mais os dados técnicos que o seu próprio fornecedor de correio acrescenta à mensagem. Origem: fornecidos por si, voluntariamente, ao escrever.

Finalidade: ler e responder. Fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD — interesse legítimo em responder a quem contacta a redação. Se a mensagem disser respeito ao exercício de um direito previsto no RGPD, o fundamento passa a ser o cumprimento de obrigação jurídica, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c).

Note que a mensagem segue pelo seu fornecedor de correio eletrónico e não através deste sítio. Esta página não tem formulários: não existe qualquer campo de introdução de texto, nem mecanismo que envie informação para o servidor a partir do seu navegador.

04 Tratamentos que não são feitos

Para evitar dúvidas, declara-se expressamente que neste sítio não há:

• cookies próprios, de análise, de publicidade ou de personalização;
• ferramentas de estatística de audiências, mapas de calor ou gravação de sessões;
• botões, quadros ou guiões carregados a partir de redes sociais;
• formulários, campos de subscrição ou recolha de endereços;
• pedidos de autorização para enviar notificações do navegador;
• decisões automatizadas ou definição de perfis, na aceção do artigo 22.º do RGPD;
• venda, aluguer ou cedência de dados a terceiros para fins comerciais.

05 Prazos de conservação

• Registos de acesso do servidor: conservados no máximo 30 dias, findos os quais são eliminados por rotação automática dos ficheiros de registo.
• Dados técnicos na rede de distribuição: conservados pela Cloudflare de acordo com os prazos da própria, que para registos de tráfego não excedem, em regra, sete dias; os indicadores agregados de desempenho não permitem identificar o titular.
• Entrada no armazenamento local: permanece no seu navegador até que a apague, limpando os dados do sítio nas definições do navegador. Não tem prazo definido pelo responsável porque não está na esfera de controlo deste.
• Mensagens de correio eletrónico: conservadas durante 24 meses a contar da última troca de mensagens, prazo fixado por referência ao interesse em manter o histórico de correções às fichas do catálogo. Findo esse prazo, são eliminadas.

06 Destinatários e transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Os dados descritos no ponto 3 são acessíveis a:

• Cloudflare, Inc., 101 Townsend St., São Francisco, CA 94107, Estados Unidos da América — subcontratante, na qualidade de rede de distribuição de conteúdos. Há transferência de dados para fora do EEE. A transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão, complementadas pela certificação da entidade ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, objeto da decisão de adequação da Comissão de 10 de julho de 2023.
• O fornecedor de alojamento que opera o servidor onde as páginas estão instaladas, na qualidade de subcontratante, para a estrita finalidade de manter o serviço a funcionar e conservar os registos de acesso descritos no ponto 3.1. Não tem acesso editorial ao conteúdo nem trata estes dados para finalidades próprias. O enquadramento consta da página de identificação do responsável.
• O fornecedor do serviço de correio eletrónico utilizado pela redação, quando e apenas quando lhe escrever.

Não há outros destinatários. Os dados não são comunicados a autoridades públicas fora dos casos em que tal seja imposto por lei ou por decisão judicial.

07 Direitos dos titulares e forma de os exercer

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD:

• Acesso — saber se há dados seus a ser tratados e obter cópia;
• Retificação — corrigir dados inexatos e completar dados incompletos;
• Apagamento — obter a eliminação dos dados, nas situações do artigo 17.º;
• Limitação do tratamento — nos casos do artigo 18.º;
• Portabilidade — receber os dados em formato estruturado e de uso corrente, quando o tratamento assente em consentimento ou contrato e seja automatizado;
• Oposição — opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, aos tratamentos fundados em interesse legítimo, nos termos do artigo 21.º.

Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para redacao@sparkpulseecho.com, indicando o direito que pretende exercer. A resposta é dada no prazo de um mês a contar da receção, prorrogável até dois meses em caso de pedido complexo, com informação prévia sobre a prorrogação. O exercício destes direitos é gratuito.

Poderá ser pedida informação adicional para confirmar a identidade quando existam dúvidas fundadas sobre quem formula o pedido, nos termos do artigo 12.º, n.º 6, do RGPD. Essa informação é usada apenas para essa confirmação e eliminada depois.

08 Reclamação à autoridade de controlo

Se entender que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
• www.cnpd.pt

O direito de reclamação pode ser exercido sem necessidade de contactar previamente o responsável, embora um contacto direto resolva, em regra, a questão mais depressa.

09 Menores

Este sítio é informativo e dirige-se a público adulto. Não há recolha consciente de dados de menores de 13 anos — idade fixada no artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 para o consentimento relativo a serviços da sociedade da informação. Uma vez que não existem formulários nem registo de utilizadores, não há mecanismo através do qual um menor possa fornecer dados pessoais ao responsável.

10 Segurança

As páginas são servidas exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS). O acesso administrativo ao servidor é restrito ao responsável e protegido por autenticação. Os registos de acesso não são consultados fora das situações de avaria ou de utilização abusiva da infraestrutura. Não sendo tratadas categorias especiais de dados nem elementos financeiros, a exposição potencial em caso de incidente limita-se aos elementos técnicos descritos no ponto 3.

11 Alterações

Esta política é revista sempre que o funcionamento do sítio mudar — por exemplo, se passar a existir uma ferramenta de estatística. A data de atualização no topo da página é alterada em simultâneo, e as versões anteriores não são mantidas em linha. Alterações substanciais são assinaladas no rodapé da página inicial durante trinta dias.

12 Entrada em vigor

A presente versão entra em vigor a 16 de setembro de 2026 e substitui qualquer versão anterior.

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