Identificação do responsável
Atualizado em 16 de setembro de 2026
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01 Editor do sítio
- Nome: Miguel Almeida (pessoa singular)
- Endereço geográfico: Tv. Henrique Cardoso 80, 1700-228 Lisboa, Portugal
- Correio eletrónico: redacao@sparkpulseecho.com
- Telefone: +351 910 455 621
- Domínio: sparkpulseecho.com
O contacto por correio eletrónico permite comunicação direta e efetiva, sendo lido e respondido pelo próprio editor. O endereço postal acima é o endereço geográfico do responsável, e não uma caixa postal ou domiciliação.
02 Natureza do sítio
O SparkPulseEcho é editado a título estritamente pessoal. Não é uma sociedade comercial, não tem forma jurídica societária, não emprega ninguém e não exerce atividade económica através deste sítio: não vende bens nem serviços, não aceita encomendas, não comercializa espaço publicitário e não participa em programas de afiliados.
Por esta razão não há inscrição em registo comercial, número de identificação de pessoa coletiva, associação profissional ou regime de autorização a declarar ao abrigo das alíneas c), d) e e) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004.
03 Responsável pelo conteúdo
Miguel Almeida, com os contactos indicados no ponto 01, é o autor e o responsável por todo o conteúdo editorial: fichas do catálogo, notas atribuídas, comparativo e apontamentos de teste. Não existe conselho de redação, colaboradores externos ou conteúdo fornecido por terceiros.
04 Alojamento e distribuição
As páginas são entregues através da rede de distribuição de conteúdos da Cloudflare, Inc., 101 Townsend St., São Francisco, CA 94107, Estados Unidos da América, que atua como subcontratante do responsável. O tratamento técnico associado está descrito na política de privacidade.
O armazenamento físico dos ficheiros é assegurado por um fornecedor de alojamento contratado pelo responsável, igualmente na qualidade de subcontratante e limitado à manutenção do serviço. O fornecedor não tem acesso editorial ao conteúdo nem o modifica.
05 Marcas e conteúdos de terceiros
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Pedidos de remoção de material por parte de titulares de direitos devem ser dirigidos ao endereço do ponto 01 e são atendidos sem necessidade de procedimento formal.
06 Proteção de dados
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é o editor identificado no ponto 01. As categorias de dados, finalidades, fundamentos de licitude, prazos de conservação e direitos dos titulares constam da política de privacidade. A autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.
07 Condições de utilização
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