Termos de Uso
Ultima atualizacao: Janeiro 2026
1. Aceitacao dos Termos
Ao aceder e usar o SparkPulseEcho, aceita estes Termos de Uso. Se nao concordar, nao deve usar o site.
Estes termos podem ser alterados. O uso continuado do site apos alteracoes significa que aceita os novos termos.
2. Restricao de Idade
Apenas para Maiores de 18 Anos
Este site destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O acesso por menores e estritamente proibido. Ao usar o site, confirma que tem idade legal para aceder a conteudo sobre jogos de azar em Portugal.
Se descobrirmos que um menor acedeu ao site, eliminaremos todos os dados associados.
3. Natureza do Servico
O SparkPulseEcho e um site de comparacao e informacao. NAO oferecemos:
- Jogos de azar ou apostas
- Servicos de casino
- Transacoes financeiras
- Contas de jogo
Fornecemos apenas informacao sobre casinos licenciados pela SRIJ em Portugal. As decisoes de jogo sao da sua responsabilidade.
4. Jurisdicao
Este site destina-se a residentes em Portugal. A informacao apresentada refere-se a casinos licenciados pela SRIJ (Servico de Regulacao e Inspecao de Jogos).
Se aceder de outra jurisdicao, e responsavel por verificar se o acesso e legal no seu pais.
Lei Aplicavel: Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais portugueses.
5. Isencao de Responsabilidade
5.1 Informacao Geral
A informacao neste site e fornecida para fins informativos. Fazemos esforcos para manter a informacao atualizada, mas nao garantimos a sua exatidao completa.
5.2 Links Externos
O site contem links para casinos externos. Nao somos responsaveis pelo conteudo, praticas ou politicas desses sites. Ao clicar num link, sai do SparkPulseEcho.
5.3 Decisoes de Jogo
Nao somos responsaveis por perdas financeiras resultantes de decisoes de jogo. O jogo envolve risco. Jogue apenas com dinheiro que pode perder.
5.4 Disponibilidade
Nao garantimos que o site estara sempre disponivel. Podemos suspender ou descontinuar o servico a qualquer momento.
6. Divulgacao de Afiliados
Transparencia sobre Afiliados
O SparkPulseEcho participa em programas de afiliados. Isto significa que podemos receber uma comissao quando clica num link e se regista num casino.
Esta relacao comercial:
- NAO afeta as nossas analises ou classificacoes
- NAO tem custos adicionais para si
- Ajuda a manter o site gratuito
7. Uso Aceitavel
Ao usar o site, concorda em NAO:
- Usar o site para fins ilegais
- Tentar aceder a areas restritas
- Copiar ou redistribuir conteudo sem autorizacao
- Usar bots ou sistemas automatizados
- Sobrecarregar os servidores
- Transmitir virus ou codigo malicioso
- Fazer-se passar por outra pessoa
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo do site (textos, design, logotipos, codigo) e propriedade do SparkPulseEcho ou dos seus licenciadores.
Pode usar o site para fins pessoais. Nao pode copiar, modificar ou distribuir o conteudo sem autorizacao escrita.
9. Jogo Responsavel
Acreditamos no jogo responsavel. Se decidir jogar:
- Defina limites de tempo e dinheiro
- Nunca jogue para recuperar perdas
- Nao jogue sob influencia de alcool ou drogas
- Procure ajuda se o jogo afetar a sua vida
Precisa de Ajuda?
Se o jogo esta a causar problemas, contacte: GambleAware (gambleaware.org) ou GamCare (gamcare.org.uk)
10. Limitacao de Responsabilidade
Na medida permitida por lei, o SparkPulseEcho nao sera responsavel por:
- Danos diretos ou indiretos do uso do site
- Perdas de jogo em casinos externos
- Erros ou omissoes na informacao
- Interrupcoes de servico
- Acoes de terceiros
11. Alteracoes aos Termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor quando publicadas. Recomendamos que reveja os termos regularmente.
12. Contacto
Para questoes sobre estes termos:
Email: support@sparkpulseecho.com
Morada: Rua Marques de Pombal, 124, Cascais, Portugal