RGPD - Os Seus Direitos - SparkPulseEcho

O Que e o RGPD?

O RGPD (Regulamento Geral de Protecao de Dados) e a lei europeia que protege os seus dados pessoais. Entrou em vigor em maio de 2018 e aplica-se a todas as empresas que processam dados de cidadaos da UE.

O SparkPulseEcho cumpre totalmente o RGPD. Respeitamos os seus direitos e protegemos os seus dados.

Controlador de Dados

Quem Controla os Seus Dados

O controlador de dados e a entidade responsavel por decidir como os seus dados sao usados.

Entidade

SparkPulseEcho

Website

sparkpulseecho.com

Email

support@sparkpulseecho.com

Morada

Rua Marques de Pombal, 124
Cascais, Portugal

Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

O RGPD confere-lhe varios direitos sobre os seus dados pessoais:

Direito de Acesso

Pode pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre si. Forneceremos a informacao em formato eletronico no prazo de 30 dias.

Direito de Correcao

Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, pode pedir que os corrijamos. Faremos as alteracoes necessarias rapidamente.

Direito de Apagamento

Pode pedir para apagarmos os seus dados. Isto aplica-se quando os dados ja nao sao necessarios ou quando retira o consentimento.

Direito de Restricao

Pode pedir para limitarmos o uso dos seus dados. Isto significa que guardamos os dados mas nao os usamos ativamente.

Direito de Portabilidade

Pode pedir os seus dados num formato digital comum (como JSON ou CSV) para transferir para outro servico.

Direito de Objecao

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins especificos, como marketing direto. Respeitaremos a sua decisao.

Como Exercer os Seus Direitos

Passos para Exercer os Seus Direitos

Envie email para support@sparkpulseecho.com
Indique qual direito quer exercer
Forneca informacao para confirmar a sua identidade
Receberemos o seu pedido e confirmaremos em 48 horas
Processaremos o pedido em 30 dias

O exercicio dos seus direitos e gratuito. Em casos de pedidos excessivos ou repetidos, podemos cobrar uma taxa razoavel.

Consentimento e Como Retirar

Quando recolhemos dados que requerem consentimento, pedimos a sua autorizacao explicita. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.

Para Retirar Consentimento de Cookies

Para Retirar Consentimento de Comunicacoes

Envie email para support@sparkpulseecho.com a pedir para remover os seus dados ou parar comunicacoes.

Bases Legais para Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

Consentimento: Quando aceita cookies nao essenciais ou envia mensagens
Interesse Legitimo: Para melhorar o site e prevenir fraude
Obrigacao Legal: Quando a lei exige que guardemos dados

Transferencias de Dados

Os seus dados sao processados na Uniao Europeia. Se transferirmos dados para fora da UE, garantimos protecao atraves de:

Clausulas contratuais padrao aprovadas pela UE
Decisoes de adequacao da Comissao Europeia
Certificacoes reconhecidas

Reclamacoes

Se considerar que os seus direitos foram violados, pode:

Contactar-nos primeiro em support@sparkpulseecho.com
Apresentar reclamacao a CNPD (Comissao Nacional de Protecao de Dados)

A CNPD e a autoridade portuguesa de protecao de dados. Pode contacta-los atraves do site oficial: cnpd.pt

Contacto para Questoes de RGPD

Para qualquer questao relacionada com protecao de dados:

Email Principal